{"provider_url": "https://www.igarassu.pe.leg.br", "title": "COMISS\u00d5ES PARLAMENTARES 2025", "html": "<p>\u00a0 \u00a0As comiss\u00f5es de uma C\u00e2mara municipal s\u00e3o grupos formados por vereadores que t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de analisar, discutir e emitir pareceres sobre projetos de lei, propostas e outros assuntos que s\u00e3o apresentados \u00e0 c\u00e2mara. Elas podem ser permanentes, atuando em quest\u00f5es espec\u00edficas de forma cont\u00ednua, ou tempor\u00e1rias, criadas para tratar de assuntos espec\u00edficos por um determinado per\u00edodo. As comiss\u00f5es desempenham um papel importante no processo legislativo, pois ajudam a organizar o trabalho da Casa legislativa e a aprofundar a discuss\u00e3o sobre os temas que afetam a comunidade.</p>\r\n<p>Em segunda sess\u00e3o extraordin\u00e1ria de per\u00edodo de recesso, realizada no dia 9 de janeiro de 2025, o presidente da Casa de Duarte Coelho, vereador Maguila, anunciou os membros de cada comiss\u00e3o.</p>\r\n<p>As comiss\u00f5es e seus respectivos membros s\u00e3o:</p>\r\n<p><strong>1- De educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social e turismo</strong>\u00a0- com a fun\u00e7\u00e3o principal de discutir, analisar e propor pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas a essas \u00e1reas. Ela pode avaliar projetos de lei, acompanhar a execu\u00e7\u00e3o de programas e servi\u00e7os, promover debates e audi\u00eancias p\u00fablicas, al\u00e9m de fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos destinados a essas \u00e1reas. O objetivo \u00e9 garantir que as necessidades da comunidade sejam atendidas e que haja um desenvolvimento integrado e sustent\u00e1vel nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social e turismo.\u00a0</p>\r\n<p><strong><span>Presidente: Maria Arruda\u00a0 </span></strong></p>\r\n<p><strong><span>Vice-Presidente: Everson Cavalcanti Ara\u00fajo (Sa\u00faba do Pov\u00e3o)</span></strong></p>\r\n<p><strong><span> Secret\u00e1rio: Anderson Trindade</span></strong></p>\r\n<p><strong><span>----------------------------------------------------------------------------------------------</span></strong></p>\r\n<p><strong><span>2- De\u00a0finan\u00e7as e or\u00e7amento -\u00a0</span></strong><span>analisar e emitir pareceres sobre as propostas de or\u00e7amento do munic\u00edpio, al\u00e9m de fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Tamb\u00e9m analisa a viabilidade financeira das iniciativas apresentadas, assegurando que os recursos p\u00fablicos sejam utilizados de forma eficiente e transparente. Essa comiss\u00e3o tamb\u00e9m pode discutir quest\u00f5es relacionadas \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e \u00e0 gest\u00e3o financeira do munic\u00edpio, contribuindo para a boa administra\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.</span><strong><span> </span></strong></p>\r\n<p><strong><span>Presidente: Le\u00f4nidas Bruno (Fof\u00e3o) </span></strong></p>\r\n<p><strong><span>Vice-presidente: \u00c9rica Uch\u00f4a\u00a0</span></strong></p>\r\n<p><strong><span> Secret\u00e1rio: Jos\u00e9 Carlos (Carlinhos)</span></strong></p>\r\n<p><strong><span>-----------------------------------------------------------------------------------------------</span></strong></p>\r\n<p><b>3 - De obras e servi\u00e7os p\u00fablicos </b>- \u00e9 respons\u00e1vel por analisar, discutir e propor a\u00e7\u00f5es relacionadas a projetos de infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos na cidade. Isso inclui a avalia\u00e7\u00e3o de obras de constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o de vias, saneamento, transporte e outros servi\u00e7os essenciais. A comiss\u00e3o tamb\u00e9m pode realizar audi\u00eancias p\u00fablicas, ouvir a popula\u00e7\u00e3o e especialistas, al\u00e9m de elaborar pareceres sobre projetos de lei que envolvam essas \u00e1reas. O objetivo \u00e9 garantir que as obras e servi\u00e7os atendam \u00e0s necessidades da comunidade e sejam executados de forma eficiente e transparente.</p>\r\n<p><strong>Presidente: Edvaldo do Pov\u00e3o </strong></p>\r\n<p><strong>Vice-presidente: Afonso Gui </strong></p>\r\n<p><strong>Secret\u00e1ria: Irene Marques</strong></p>\r\n<p><strong>--------------------------------------------------------------------------------------------</strong></p>\r\n<p><strong>4 -\u00a0de legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o final </strong>- tem a fun\u00e7\u00e3o de analisar e emitir pareceres sobre projetos de lei e outras proposi\u00e7\u00f5es que tramitam na c\u00e2mara e verifica a conformidade das propostas com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, assegurando que estejam de acordo com os princ\u00edpios legais e constitucionais. Al\u00e9m disso, essa comiss\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela reda\u00e7\u00e3o final dos textos legais, garantindo que estejam claros e precisos antes de serem votados. Em resumo, seu papel \u00e9 fundamental para a elabora\u00e7\u00e3o de normas que regem a vida municipal, promovendo a legalidade e a clareza nas legisla\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p><strong> Presidente: Elvis Henrique </strong></p>\r\n<p><strong>Vice-presidente: Ademar Barros J\u00fanior </strong></p>\r\n<p><strong>Secret\u00e1rio: Robertson Carneiro (J\u00fanior do Habitat-PE)</strong></p>", "author_name": "Fl\u00e1via Oliveira", "version": "1.0", "author_url": "https://www.igarassu.pe.leg.br/author/Fl\u00e1via Oliveira", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Igarassu", "type": "rich"}