{"provider_url": "https://www.igarassu.pe.leg.br", "title": "Audi\u00eancia P\u00fablica", "html": "<p>A C\u00e2mara municipal de Igarassu vai realizar <strong>audi\u00eancia p\u00fablica</strong> <strong>\u00e0s 10h</strong>, no <strong>dia 30 de julho,</strong> ter\u00e7a-feira, para debater sobre o<strong> Plano Diretor Municipal</strong> que tem como objetivo o desenvolvimento urbano para garantir qualidade de vida e acessibilidade aos mun\u00edcipes.</p>\r\n<p>Vale salientar que no Plano Diretor s\u00e3o as seguintes legisla\u00e7\u00f5es debatidas:</p>\r\n<p><strong>- Lei de uso e parcelamento do solo, c\u00f3digo de edifica\u00e7\u00f5es e c\u00f3digo de posturas.</strong></p>\r\n<p>A audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 realizada no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Igarassu - Casa de Duarte Coelho.</p>\r\n<p>Para ter acesso aos 4 (quatro) Projetos de Lei Complementar clique no link abaixo:</p>\r\n<p><strong><a title=\"\" href=\"https://www.igarassu.pe.leg.br/institucional/audios/projetos-de-lei-complementar-plano-diretor\" class=\"internal-link\" target=\"_self\">PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DIRETOR</a></strong></p>\r\n<p>No link acima s\u00e3o os seguintes Projetos de Lei Complementar - PLC:</p>\r\n<p>PLC 156 - Plano diretor participativo</p>\r\n<p>PLC 157 - C\u00f3digo de edifica\u00e7\u00f5es e obras</p>\r\n<p>PLC 158 - C\u00f3digo de conviv\u00eancia urbana</p>\r\n<p>PLC 159 - Lei de uso e parcelamento do solo</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Os Projetos citados tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis na plataforma do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), basta fazer a pesquisa pela mat\u00e9ria legislativa atrav\u00e9s do link:<strong>\u00a0https://sapl.igarassu.pe.leg.br/materia/pesquisar-materia</strong></p>", "author_name": "Fl\u00e1via Oliveira", "version": "1.0", "author_url": "https://www.igarassu.pe.leg.br/author/Fl\u00e1via Oliveira", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Igarassu", "type": "rich"}