15ª Sessão Ordinária - 4º Período - 2021
Nesta segunda-feira (27), foi realizada a 15ª Sessão Ordinária, do 4º Período, da 1ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu. Na sessão foram votados os seguintes projetos de lei:
- Em primeira discussão - com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PL 3.368 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Igarassu para o exercício financeiro de 2022. De autoria do Poder Executivo
PL 3.369 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Igarassu para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo
PL 3.383 - Altera a Lei nº 2393/2001, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, para atualização ao marco legal do saneamento básico, e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo
PL 3.384 - Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3.228/2021 e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo
- Em segunda discussão - com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PLC 125 - Modifica a redação do Inciso II, do Art. 206 da 2.393/2001 (Código Tributário Municipal), de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências. De autoria do vereador Maguila (Solidariedade)
PLC 126 - Cria a Ouvidoria-Geral da Câmara Municipal de Igarassu e dispõe sobre suas atribuições e estrutura administrativa. De autoria da vereadora Érica Uchôa (PTB)
Os vereadores voltam a se reunir em sessão ordinária nesta terça-feira (27) a partir das 11h.