1ª Sessão Ordinária - 4º Período - 2021
Nesta quinta-feira (4), foi realizada a 1ª Sessão Ordinária, do 4º Período, da 1ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu. Os representantes do legislativo municipal fizeram várias indicações de melhorias para a cidade.
TRIBUNA LIVRE - A vereadora Erica Uchôa (PTB) fez uso da tribuna para se solidarizar com os familiares das vítimas do acidente que aconteceu no viaduto da Ondunorte, na BR-101, na última segunda (1º), em Igarassu. A parlamentar relembrou seus diversos pedidos para trazer mais segurança à área. Também afirmou que mantém contato com o DNIT em busca de soluções para o problema na via. Vários parlamentares se manifestaram pedindo mais segurança para os motoristas que trafegam pela região, entre eles o vereador Tote (PSB), o vereador Elvis Henrique (Cidadania) e a vereadora Maria dos Prazeres (PCdoB).
Na sessão também foram lidos os seguintes projetos de lei e de decreto legislativo:
PL 3.329 - Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, no âmbito do Município de Igarassu, e dá outras providências. De autoria do vereador Neinho do Povo. (Podemos)
PL 3.331 - Dispõe sobre o ensino da história do Município de Igarassu nas escolas das redes pública e privada, em âmbito municipal, e dá outras providências. De autoria da vereadora Erica Uchôa (PTB)
PL 3.332 - Dispõe sobre a implantação e a instalação de microfones, alto falantes e amplificadores, fixos ou portáteis, em todas as salas de aula da rede municipal de ensino. De autoria da vereadora Erica Uchôa (PTB)
PL 3.333 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. "Campo Escola Sustentável - Lobinho Nicolas dos Santos Guedes Pedro". Localização: área sem nome situada entre a Creche Tia Jane Magalhães e a atual agência 4025 do Banco Santander situado a Praça São Sebastião sem número, limitada ao sul com as margens do Rio São Domingos, a oeste com a mureta do centro de artes e cultura e a norte com a Rua Severino Uchôa Cavalcante, CEP 53610-835, centro. De autoria da vereadora Erica Uchôa (PTB)
PL 3.334 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. “Restinga - Ilha dos Escoteiros”. Localização: limitada com o canal de Santa Cruz. De autoria da vereadora Erica Uchôa (PTB)
PL 3.335 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. “Jardim do Mulungu - Chefe Marisa Israel”. Localização: área limitada a norte com as margens do Rio São Domingos, a Sul e Leste com o muro da garagem da Prefeitura de Igarassu, e a oeste com o muro do convento Sagrado Coração de Jesus, sendo área extensa à Praça do Escoteirismo com que faz limite. De autoria da vereadora Erica Uchôa (PTB)
PL 3.336 - Cria o "Mês do Escoteirismo Pernambucano" e reconhece o ano de 2022 como o ano do escoteirismo, e dá outras providências. De autoria da vereadora Erica Uchôa (PTB). De autoria da vereadora Erica Uchôa (PTB)
PL 3.337 - Reconhece como de utilidade pública a Associação Semente da Paz de Assistência Social, e dá outras providências. De autoria do vereador Luiz dos Passos Jr. (PTC)
PL 3.338 - Institui a “Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável”, e dá outras providências. De autoria da vereadora Maria dos Prazes (PCdoB)
PL 3.339 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. "José Ramos da Soledade". Localização: proximidades do bairro Cruz de Rebouças, precisamente no loteamento Sítio Viver. De autoria do vereador Anderson (Solidariedade)
PL3.340 - Assegura a toda criança, entre 0 (zero) a 12 (doze) anos de idade, vítima de abuso sexual, prioridade absoluta ao atendimento psicológico, na rede municipal de saúde, e ao atendimento psicossocial pelo serviço público de assistência, em Igarassu, e dá outras providências. De autoria da vereadora Maria dos Prazes (PCdoB)
PL3.341 - Institui, no âmbito do Município de Igarassu, o “Programa Vereador Mirim”, e dá outras providências. De autoria da vereadora Erica Uchôa (PTB)
PL3.342 - Dispõe sobre a conversão de milhas ou outros benefícios provenientes de passagens aéreas adquiridas com recursos do tesouro público do Município de Igarassu, e dá outras providências. De autoria do vereador Maguila (Solidariedade)
PL3.343 - Autoriza a criação do Programa Bueiro Ecológico, e dá outras providências. De autoria da vereadora Irene Marques (PT)
PL3.344 - Cria o “Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino”, e dá outras providências. De autoria da vereadora Irene Marques (PT)
PDL 07 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. (Daniel Pires Coelho). De autoria do vereador Elvis Henrique (Cidadania)
PL 3.346 - Altera a Lei Municipal nº 2.927/2015, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares e dá outras providências. Nova redação: Art. 35, § 1º. A remuneração do Conselheiro Tutelar será de R$ 3.000,00 (três mil reais), assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices. (entrará em vigor após 31 de dez de 2021). De autoria do Poder Executivo Municipal
As sessões são sempre transmitidas, ao vivo, pelo facebook da Câmara de Igarassu. Os vereadores voltam a se reunir em plenário na próxima terça-feira (9), a partir das 16h.