Câmara Municipal de Igarassu

Projeto de lei cria rede de assistência social educacional para diminuir evasão escolar em Igarassu: por cmig / Alana Lima — publicado 06/07/2021 — última modificação 06/07/2021 16h58 — registrado em: #lei, #cmigarassu #igarassupe #pernambuco #vereadores
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Audiência Pública: por Flávia Oliveira — publicado 16/07/2024 — última modificação 19/07/2024 23h30 — registrado em: #audiencia publica #plantadiretora
PLANO DIRETOR MUNICIPAL
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Vereadores aprovam benefício a Agentes de Combate a Endemias em Igarassu: por cmig / Alana Lima — publicado 06/04/2021 — última modificação 07/04/2021 01h36 — registrado em: #coronavírus #pandemia #covid19, #benefício, #trabalhador, #lei, #cmigarassu #igarassupe #pernambuco #vereadores
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Projeto de lei altera nome de rua em Igarassu em homenagem póstuma: por cmig / Alana Lima — publicado 15/07/2021 — última modificação 15/07/2021 19h21 — registrado em: #lei, #cmigarassu #igarassupe #pernambuco #vereadores
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1ª sessão extraordinária do 2° período legislativo de 2024: por Flávia Oliveira — publicado 20/06/2024 — última modificação 26/06/2024 16h39
Veja a 1ª sessão extraordinária do 2° período legislativo realizada no Plenário da casa de Duarte Coelho
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Projeto de lei prevê "Alô, Doutor" como programa permanente de saúde em Igarassu: por cmig / Alana Lima — publicado 02/07/2021 — registrado em: #lei, #cmigarassu #igarassupe #pernambuco #vereadores
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Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 26/02/2021 00h30
Lei que organiza o município de Igarassu. Define as competências e bens municipais, organiza os poderes, a administração pública, entre outras definições.
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CÂMARA EXPLICA - Liberdade na internet e os crimes da rede: por cmig / Flávia Oliveira — publicado 05/03/2021 — registrado em: #camaraexplica, #internet, #cmigarassu #igarassupe #pernambuco #vereadores, #crimes
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO: por ${author} — última modificação 07/08/2025 13h34
A Lei Orgânica do Município estabelece que a iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação de projeto de lei subscrito pela população. No entanto, a referida lei não especifica os trâmites, documentos necessários, modelos de formulários ou o protocolo a ser seguido para a validação das assinaturas e a formalização da proposta. Então, solicito as seguintes informações. 1 - Qual é o procedimento administrativo e os documentos necessários para protocolar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular? 2 - Existe um formulário padrão ou um modelo oficial para a coleta das assinaturas? 3 - Quais dados devem ser solicitados para a coleta de assinaturas? 4 - As assinaturas poderão ser assinadas com certificado no modelo da infraestrutura de chaves públicas brasileiras - ICP -Brasil ou pela plataforma gov.br ? 5 - Qual é o órgão ou departamento da Câmara responsável por receber e validar as assinaturas? 6 - Como é realizado o processo de validação dessas assinaturas e qual o prazo para essa verificação?
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3.700/2025: por Flávia Oliveira — última modificação 13/06/2025 10h26
Remissão dos débitos tributários do ano de 2021 para taxistas e motoristas de kombis do município de Igarassu.
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